O incrível encontro de Raskólnikov com Frei Jacó

Raskólnikov estava naquela taberna em que se entrava pela calçada, por uma escada que leva ao subsolo. Tinha acabado de chegar da sua visita à velha usurária. Estava angustiado e com aqueles pensamentos estranhos. Antes que ele pudesse bater a vista em Marmieládov, contudo, sua atenção foi para o outro lado. Mais tarde, lembrando-se desse momento, chegaria a atribuí-lo a um pressentimento. Ali, bem ao seu lado, estava um velho gordinho em um hábito de frade franciscano e estalando os dedos, como que chamando Raskólnikov. O velhinho, de cabelo branco, rareado ainda mais pela tonsura, e de bochechas salientes e rosadas sorria e encarava Raskólnikov como se o conhecesse.

“Olá, meu rapaz!”, disse o frade. “Meu nome é Jacó, irmão Jacó, e não pude deixar de notar seu olhar aperreado quando você entrou. Se você deixar, gostaria de conversar com você, de forma bastante tranqüila e amigável, porque embora eu não seja lá de muito estudo, recebi um encargo que diz respeito a você. Permita-me perguntar, sem arrodeios, você está como que com uma pressão na cabeça, uma inquietação terrível e pensamentos abomináveis, não está?”. O frei tinha o sotaque levemente paraibano, o que em russo ficou até bem solene.

“Como assim, quem é o senhor? E porque me faz tantas perguntas sem nem me conhecer?”, perguntou Raskólnikov pego de surpresa. “Meu nome é irmão Jacó, já disse. Sou um frade franciscano e gostaria apenas de um minuto para contar uma coisa que você precisa saber. Minha missão é urgente e você não vai se arrepender”, respondeu frei Jacó, bebendo um gole generoso de cerveja.

O que seria isso? Perguntava-se Raskólnikov. Achava tudo muito estranho, pois não havia franciscanos em São Petersburgo. Todos haviam fugido na última perseguição. Ficou encarando o frade e tentando desvendar o que ele queria e de onde ele teria saído. Começou a ficar impaciente e a pressão em sua cabeça aumentou. Embora até estivesse mais disposto a conviver com as pessoas depois de um mês inteiro de isolamento e de melancolia, e por isso tinha vindo para a taberna, algo em seu íntimo dizia-lhe para se afastar daquele velhinho. Lembrou-se do estado de penúria em que estava, e de como as pessoas certamente não entenderiam os motivos pelos quais planejava….

“Pode parar! Pode parar”, disse o frade, quebrando a cadeia de pensamentos de Raskólnikov. “Volte aqui para a terra, faça o favor. Pare de ficar pensando. De pensar morreu um burro, já dizia o Olavo de Carvalho!”, insistiu. “Quem é esse?”, perguntou Raskólnikov. “Deixa para lá, vamos, preciso falar com você e é melhor que seja lá em cima, ao ar livre”, respondeu frei Jacó.

Saíram da taberna e foram até uma praça ali perto. Raskólnikov ia contrariado, cada vez mais impaciente. Quando chegaram no local, frei Jacó esperou um pouquinho para pegar ar, porque tinha ficado um pouco cansado.

“Ave Maria, eu preciso voltar às minhas caminhadas. Estou só o pó. Pronto, agora escute”, disse o frei, depois de recuperar o fôlego. “Você está se sentido mal, angustiado e pensando um monte de besteiras que você não quer pensar, mas mesmo assim pensa. Já não consegue ter sossego e tenta dormir o dia todo para ver se esquece essas porcarias e se acalma. É ou não é?”, aumentou o tom de voz o frei, como quem já sabia de tudo. “É ou não é? Vai, desembucha, homem!”, falou o frei.

“É, mas como você sabe?”, disse Raskólnikov. “Ah, conheço essas coisas. Estava acompanhando você faz um tempo, na rua, e percebi como você vez por outra torcia a cara, como quem tivesse tido um pensamento ruim, e com as mãos tentava espantar algum coisa para longe. Então você venha cá e me conte tudo”, disse o frei Jacó. Seu jeito de falar era o de um avô compreensivo mas impaciente. Aquilo deixou Raskólnikov momentaneamente intrigado, porque as coisas que ele dizia eram verdade.

Depois de conversarem um tempo, e da resistência dar uma trégua, acabou contando tudo para o frei Jacó: suas idéias a respeito da classificação das pessoas, o período que ficou sem dinheiro, o abandono dos estudos, o quartinho onde se escondia por vários dias sem fazer nada, a fome e até a idéia macabra de assassinar a velha Aliena Ivánovna. Raskólnikov começou a chorar, não sabia o motivo. O frei Jacó olhou para ele e disse: “Agora preste atenção. O nome desse negócio que você tem é ansiedade, tristeza e depressão. O que aconteceu? O ‘cão’ veio e fez a festa. Não se preocupe, que tem cura, mas para isso você vai ter que fazer exatamente o que eu disser”.

O frei tirou dos bolsos um papel e um frasco de comprimidos onde se lia em inglês StressTabs™ e entregou para Raskólnikov. “Aqui ó, pega. No papel está uma oração para Nossa Senhora, porque casos assim sérios é só com ela mesmo. E esses comprimidos são umas vitaminas. É coisa boa, vitaminas C, B1, B2, B6, B12, E e, principalmente, um monte de zinco, que é bom para gente estressada. Reze para Nossa Senhora e tome essas vitaminas. Uma vez por dia tome um banho de sol e se exercite ao ar livre. Não fique mais no quarto pensando besteira. Pare de tomar chá e café. No café-da-manhã coma ovos com toucinho, um monte de toucinho”.

“Mas isso vai ajudar mesmo?, perguntou atônito Raskólnikov. “Oxe, é claro que vai. Agora deixe de frescura e faça isso por um mês. Eu passarei por aqui para ver você”, respondeu o frade. “Então tá”, respondeu Raskólnikov.

Um mês. Nesse mês, apesar da mistura de credulidade e desconfiança, Raskólnikov seguiu a receita do frei. No começo, fez a oração para Nossa Senhora e a repetia o dia inteiro. No começo mecanicamente, mas com o passar do tempo, aumentou sua proximidade com a Santa Mãe de Deus, passando a fazer uma súplica intensa. No segundo dia sentiu sua cabeça aliviar. Um peso gigantesco havia sumido. Chorou de felicidade. Além disso, tomou as vitaminas todos os dias. Parou de tomar chá e café e arrumou uns copeques para comer ovos com toucinho no café-da-manhã. Nastácia achou exagero ele não tomar o chá que ela fazia com tanto gosto, mas não encrencou. Depois do café-da-manhã saia para tomar sol e caminhar nas margens do rio. Foi se sentindo melhor. Os pensamentos ruins ainda apareciam, aqui e acolá, mas não tomavam toda a atenção de Raskólnikov. Ele passou a observar mais as coisas e não apenas a meditar sobre suas próprias idéias.

Um mês depois, bem certinho, frei Jacó chegava no apartamento. Havia uma carroça com os poucos pertences de Raskólnikov. Estava de mudança para uma morada melhor, perto de uma praça bem arborizada. Arrumara dois empregos e retomaria os estudos no próximo mês. Quando viu o frei chegando, abraçou-lhe com força e sorriu. “Obrigado, frei Jacó. Estou bem melhor”, disse Raskólnikov. “Ah, eu sabia que você ficaria bem. O capeta é sabido e aproveita essas fraquezas para espalhar maldade. Não pode ver um camarada ansioso que já mete idéias malucas nele. Você precisa se alimentar, tomar sol e ocupar a cabeça com coisas reais. E aqui ó, um Rosário para você rezar todo dia. A melhor coisa é caningar o cão com reza. Faça sempre essas duas coisas: cuide de seu corpo, alimentando-se bem e tomando sol, e da alma, rezando muito para que Deus mantenha você livre do mal”, falou o frei, entregando um terço de madeira com a imagem de Nossa Senhora gravada. Se despediram fraternalmente. Nunca mais Raskólnikov viu o frei Jacó e sempre que perguntava por franciscanos na cidade, recebia olhares de surpresa. No fundo ele sabia que se havia operado um milagre.

E foi assim que Nossa Senhora, um frei cabido e algumas vitaminas salvaram Raskólnikov de passar oito anos sofrendo na Sibéria. Dizem que o capiroto ficou lá no apartamento apertado observando, cheio de raiva e despeito, sem poder fazer nada. Dona Aliena Ivánovna e a irmã continuam bem. Algum tempo depois Raskólnikov conheceu Sônia e se apaixonaram. Casaram, tiveram vários filhos e netos e morreram felizes quando já eram bem velhinhos.

N.B. O texto foi escrito com o mais absoluto desdém pela reforma ortográfica. Além disso, publicado sem revisão. Qualquer canelada é só avisar.

Eleições da AMB – um convite à transparência

É tempo de eleições na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Em uma eleição passada, lançou-se como candidato a presidente um juiz também integrante da associação dos juízes para a democracia – AJD. Na época, esse fato não foi ressaltado adequadamente na campanha. A chapa por ele encabeçada foi vitoriosa. Posteriormente, esse presidente tomou decisões contrárias à opinião da magistratura em temas polêmicos, alinhando-se ao posicionamento da AJD e, portanto, falhando, em representar adequadamente todos os magistrados.

Sendo o papel dos dirigentes da AMB representar os juízes dos mais diversos perfis, é necessário que os seus eleitores saibam quem eles são.

Assim, para que na eleição de 2019 os juízes possam fazer uma avaliação correta dos candidatos é necessário que haja mais transparência. O fato de um candidato a cargo diretivo da AMB pertencer à AJD é de interesse de todos magistrados eleitores.

Lanço, portanto, o seguinte convite para as chapas registradas: informar quais candidatos integrantes das chapas são também associados da AJD. Simples e objetivo. O convite é feito em nome da transparência e do respeito aos magistrados, que devem ser informados de tudo que é importante sobre quem pretende comandar a maior associação de juízes do país.

Conto com a ajuda dos colegas para que esse convite chegue a todas as chapas e para que as informações prestadas sejam divulgadas a todos.

#TransparênciaEleiçõesAMB

Juiz Odinei Draeger

Conciliação, Judiciário e Ação Humana

Leio no Consultor Jurídico que o Conselho Nacional de Justiça está promovendo um curso que busca “contribuir para a disseminação da cultura da conciliação no Judiciário Brasileiro”.

Longe de dizer que a conciliação não é um meio efetivo para solução de um litígio, afinal uma decisão consensual entre os litigantes é, queiramos ou não, uma manifestação de dignidade individual em face do estado. O problema é justamente considerar a conciliação como ferramenta primária para solucionar o abarrotamento do judiciário. Não é possível que o meio mais eficiente para diminuir o acervo processual seja um apelo excessivo à conciliação. É justamente por inexistir consenso a respeito de determinado bem jurídico que o Judiciário foi provocado. Impor que as partes sejam compelidas a passar por uma fase obrigatória de conciliação, que necessariamente adiciona mais tempo ao processo, é tanto um erro estratégico quanto uma confissão da incapacidade do Judiciário em restabelecer a ordem jurídica violada.

Ludwig von Mises, expoente da Escola Austríaca de Economia, em seu livro Ação Humana (disponível on-line aqui), um tratado de economia, diz:

“O agente homem está ansioso para substituir uma situação menos satisfatória, por outra mais satisfatória. Sua mente imagina situações que lhe são mais propícias, e sua ação procura realizar esta situação desejada. O incentivo que impele o homem à ação é sempre algum desconforto” (pág. 37/38 da edição do Instituto Mises Brasil)

Com as partes em litígio, vejam só, não é diferente do que acontece com todos os outros seres humanos: todos agem de modo a sair de uma situação de desconforto para uma situação de menos desconforto. O problema central do abarrotamento de processos e, conseqüentemente, da demora na solução do litígio, é que ele proporciona ao infrator da ordem jurídica, que deu causa ao problema, uma situação mais confortável do que o cumprimento de sua obrigação. A imposição cínica da conciliação como forma de abreviar o tempo do processo, e por incrível que pareça este é um dos argumentos centrais no apelo conciliatório, além de não resolver o problema do abarrotamento, dado que as condições de conforto que permitem a contínua criação de novos litígios permanece inalterada, gera uma injustiça material, pois na maioria das vezes, por causa de outro discurso padrão do apelo conciliatório: o de que numa conciliação ambas as partes devem ceder um pouco, aquele que teve seu direito violado deve se contentar em receber menos do que tinha direito.

Resumo da ópera: quem tem seu direito violado enfrenta um demorado e custoso processo judicial, é assediado para que seja feita uma conciliação em termos menos favoráveis do que a própria satisfação da pretensão original, enquanto que aos violadores é imposta a pesada sanção de cumprir, com atraso considerável, o mesmo ou menos do que era devido inicialmente. Os violadores da ordem jurídica não enxergam nesse fato nada além de uma oportunidade de aumentar seu conforto pelo não cumprimento de suas obrigações e, na falta de um padrão de moralidade comum que imponha naturalmente o seu cumprimento, a única solução para compelir os violadores a evitar que o problema chegue no Judiciário, diminuindo a demanda, é conseguir que não só os processos andem em prazos razoáveis, mas principalmente que ao final o violador da ordem jurídica tenha uma situação bem mais desconfortável do que aquela que ele teria se cumprisse seus deveres.

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*Texto publicado originalmente em 2012 no Blog Direito e Liberalismo. O texto aqui foi levemente alterado para melhorar a compreensão.

O CNJ e o semáforo na rotatória

semaforo

A esmagadora maioria dos juízes do Brasil possui, por diversos fatores, mais processos do que consegue dar conta, o que gera demora para que as causas sejam julgadas. O juiz precisa equilibrar seu tempo com julgamentos de casos de corrupção, violações do direito do consumidor, demandas de saúde, crimes violentos e combate às organizações criminosas. Em um processo judicial é necessário que o juiz tenha atenção e cuidado na análise das provas, medite sobre os argumentos de cada parte e profira suas decisões com imparcialidade. A morosidade processual é um obstáculo para isso, pois a quantidade excessiva de processos que cada juiz precisa resolver diminui a margem de tempo dedicado a cada um deles e aumenta o tempo de andamento geral dos processos.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por sua vez, foi criado para controlar o Judiciário e uniformizar a atuação dos juízes e tribunais em todo território nacional. Uma das desculpas dadas para a criação do Conselho foi a necessidade de racionalizar a atuação do Judiciário. Assim, desde sua criação surgiu uma quantidade avassaladora de regulamentos, resoluções, sistemas, formulários estatísticos, bancos de dados e outras ferramentas administrativas.

A interferência trazida pelos seus mais de 2.330 atos normativos (resoluções, provimentos, portarias, recomendações etc.) gera um impacto imenso aos juízes e tribunais, que são obrigados a pautar sua atuação pelas diretrizes centralizadas do Conselho, cumprir suas metas, priorizar os processos por ele indicados, preencher inúmeros relatórios, alimentar e cuidar de vários bancos de dados e cadastros. Além disso, o Conselho impõe atos típicos de jurisdição, como a criação das famigeradas audiências de custódia, a imposição de participação em mutirões carcerários, adesão a semanas de conciliação e outras semanas temáticas.

Se pensarmos um pouco, há um claro erro de estratégia nisso tudo. O tempo do juiz, um servidor público extremamente caro, é gasto na burocracia criada por um órgão que fica longe dos problemas reais enfrentados nos fóruns. Para um juiz que cuida de uma média de 4000 processos, a perda de tempo gerada pelas exigências burocráticas é escandalosa.

Por exemplo, todo ano o Conselho impõe às varas de infância e juventude a realização de audiências em todos processos de crianças e adolescentes acolhidos – as chamadas audiências concentradas -, independentemente da situação processual real dos acolhidos. Na hipótese de todas as crianças estarem acolhidas aguardando adoção, não há necessidade de audiência para reavaliar o acolhimento, mas há necessidade de concentração dos esforços na busca por adotantes. Essa decisão simples de privilegiar a busca por adotantes em vez de realizar uma inócua audiência concentrada é impedida pela diretriz centralizada que manda fazer duas audiências dessas por ano, desperdiçando assim recursos públicos e tempo.

Um fato que aconteceu comigo recentemente serve de ilustração. No final da avenida aqui perto de onde moro há uma rotatória. Quando saio de manhã para o trabalho há um grande fluxo de carros por esta avenida e, às vezes, os carros vão se acumulando na rotatória. De vez em quando acontecia um acidente. Pensando nisso, há uns meses atrás o departamento de trânsito resolveu instalar um semáforo. O departamento tinha a melhor das intenções: organizar o trânsito e evitar acidentes. A consequência imediata foi o aumento de até três vezes no tamanho do congestionamento nas proximidades da rotatória. A reclamação dos motoristas foi tanta que decidiram tirar o semáforo da rotatória, fazendo com que o trânsito voltasse a fluir melhor.

O planejamento centralizado do CNJ é como um semáforo numa rotatória. Os motoristas em uma rotatória têm uma compreensão mais ajustada da velocidade, do conjunto de carros, do tempo certo necessário para transpor a rotatória, dos momentos exatos nos quais se deve acelerar e quando frear. Quando a autoridade central instala um semáforo na rotatória, racionalizando o fluxo dos carros por meio de uma diretriz padrão, todas essas nuances percebidas somente pelo motorista são perdidas. Ele vai ficar esperando pela luz verde, não importa se do outro lado não haja ninguém passando. O trânsito ficará aparentemente mais organizado, mas também insuportavelmente lento.

Os juízes são como esses motoristas. Eles é que conhecem os processos, sabem quais as causas mais urgentes, as mais fáceis de resolver, as que podem ser objeto de conciliação, quais atividades devem ser direcionadas para quais servidores. Quando o CNJ centraliza as decisões administrativas ele se transforma no semáforo instalado na rotatória, cerceando as pequenas decisões do dia-a-dia que permitem ajustar os recursos e o tempo de trabalho para que o funcionamento das varas seja otimizado. Quando o juiz perde várias horas por semana para preencher relatórios desnecessários ou tratar de questões puramente burocráticas criadas pelo Conselho, aquelas horas são retiradas do mesmo tempo que ele dispõe para estudar e julgar as causas.

Assim como uma economia não pode ser planejada de forma centralizada, como comprova o fracasso reiterado dos experimentos socialistas, também a gestão do Judiciário não pode se submeter a um planejamento centralizado, pois o cálculo da maior eficiência das ações a serem tomadas necessita de informações que somente estão disponíveis no local em que os processos tramitam, isto é, junto com o juiz da causa.

Por isso é preciso um pouco de cuidado ao retirar a independência dos juízes na condução de seus processos e nas decisões sobre a melhor forma de enfrentar seu acervo. Pode ser que o cumprimento das metas e demais exigências do CNJ acabe por transformar o Judiciário numa rotatória com um semáforo: racional, organizado, ineficiente e lento.

Coragem!

Imagine que você está em uma terra sitiada por um monstruoso exército, seus aliados estão longe e alguns deles acabaram de passar para o lado do inimigo. Era essa a situação descrita no “Senhor dos Anéis”, quando as forças de Sauron e Saruman convergiam para destruir e subjugar o mundo. O Mal se preparava para assaltar Minas Tirith, a principal fortaleza do Reino de Gondor e, nessa hora, Gandalf encontra alguns guerreiros reconstruindo uma muralha e, depois de trocar algumas palavras, dá um conselho valioso: “A coragem será agora sua melhor defesa contra a tempestade que se aproxima – essa é a única esperança que trago. Abandonem suas trolhas e afiem suas espadas”.

Quem conhece a história sabe que o conselho era quase insano. As forças do mal eram terríveis e muito mais numerosas, as defesas estavam em péssimo estado e os aliados estavam cansados e longe dali. A verdade é que não havia esperança. Não muita, pelo menos. O que então dizer dos conselhos do sábio que manda largar tudo e afiar as espadas? A coragem proposta por Gandalf é loucura e, no entanto, a única esperança pois toda a esperança já acabou.

Os textos do Senhor dos Anéis estão cheios dessas alusões a um tipo de coragem diferente. Não é a coragem do comandante que avalia a superioridade de suas forças e então age, que é na verdade a coragem de Sauron, mas é a coragem desesperada daquele que luta sabendo que não vencerá, mas lutar é a única coisa certa a se fazer.

Podemos traçar um paralelo entre a ficção e o nosso momento atual. Tolkien já dizia nas cartas que escrevia para o filho que havia muitos Orcs no mundo, e que na vida real as coisas não tinham contornos tão claros quanto nas histórias. Os Orcs reais não são criaturas desfiguradas, feias e sujas, facilmente identificados pelo terror de sua aparência. É claro que não. Contudo, eles têm as idéias igualmente deformadas e, assim como seus parentes literários, agem em bandos tentando destruir o que sobrou da Civilização.  Quando lemos a indecorosa defesa do aborto, as campanhas difamatórias contra a Igreja, as iniciativas de engenharia social nas novelas, a perseguição às famílias, a tentativa de destruir noções básicas da realidade ainda na infância por meio da educação estatal, em todos esses sinais parece que o mal trabalha com vasto poder e sucesso.

Assim, nossa ruína não é vista nas pedras desgastadas e amplos espaços vazios abandonados, mas nos arranjos vistosos e barulhentos que camuflam o vazio e o mal modernos como se fosse um verniz. Os Orcs modernos estão entre nós. É nesse ambiente que o conselho de Gandalf deve ecoar: “Coragem é a melhor defesa!”.

Lutemos, mesmo sem esperança de vitória neste mundo. Primeiro porque nosso destino aqui é compartilhado. O mal atinge a todos e mesmo o mais isolado rincão, onde alguma paz ainda se conserve, mais cedo ou mais tarde será alcançado. Como disse Barbárvore enquanto marchava contra Isengard: “É claro, é muito provável, meus amigos, que estejamos indo ao encontro de nosso destino: a última marcha dos ents. Mas se ficássemos em casa sem fazer nada o destino nos encontraria de qualquer jeito, mais cedo ou mais tarde”.

Em segundo lugar, e mais importante: nossas ações devem refletir não a busca de soluções definitivas para este mundo, que desde a Queda está corrompido e defeituoso, mas devem ser orientadas para a Eternidade. A esperança real está no Céu, não neste mundo, e todo empenho aqui deve ter essa realidade transcendental por meta e caso algum bem advenha dessa luta, tanto melhor.

É esse o valioso conselho de Gandalf na última reunião antes de enfrentarem Sauron diante dos portões de Mordor: “não é nossa função controlar todas as marés do mundo, mas sim fazer o que pudermos para socorrer os tempos em que estamos inseridos, erradicando o mal dos campos que conhecemos, para que aqueles que viverem depois tenham terra limpa para cultivar. Que tempo encontrarão não é nossa função determinar”.

Então façamos o que está ao nosso alcance e lutemos com as forças que tivermos, mesmo que não haja nenhuma esperança, pois Deus gosta de nos ver lutar, a despeito de todas adversidades e perigos. Sejamos corajosos e esperemos que Ele nos conceda, por sua misericórdia, uma pequena medida de paz e tranquilidade aqui neste mundo, não por nosso mérito ou por ser nosso objetivo, mas como resultado por termos sido corajosos e lutado o bom combate.

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Publicado originalmente na Revista O Coyote, em maio de 2015

AJD, cotas e magistratura

A Associação Juízes para a Democracia – AJD – aprovou uma “nota técnica” defendendo a criação de cotas raciais nos concursos para a magistratura. O texto da nota pode ser encontrado no site da associação (ou clique aqui). O nosso blog já mencionou o assunto em um post rápido de Felipe Dantas (aqui). Aproveito a oportunidade para fazer algumas reflexões sobre o tema.

O texto pressupõe que o concurso público é pautado por uma cultura de segregação racial. Como nos concursos não há nenhuma segregação racial de fato, a associação vale-se de um subterfúgio: diz que a meritocracia é adulterada, pois para que fosse verdadeira deveriam todos os candidatos ter o mesmo ponto de partida. Essa idéia não é compatível com a realidade. Ela somente é possível no plano da construção teórica. No mundo real as pessoas são, todas elas, diferentes por natureza e por escolhas. Logo, em um concurso público é impossível que todos candidatos tenham o mesmo ponto de partida e a avaliação por critérios objetivos é o único meio de garantir alguma meritocracia de fato.

Além disso, notem que para o fato de existirem mais brancos que negros na magistratura há várias explicações possíveis: a composição da sociedade ser majoritariamente branca, o critério de aferição da raça nas pesquisas ser a auto-declaração, a quantidade de candidatos negros ou brancos não corresponder à proporção de cada raça na população brasileira, e por aí vai. Ver aí uma cultura de segregação só não é pior que propor  uma segregação real para resolver esse “suposto” problema.

Por outro lado, o texto menciona que regras objetivas não refletem o mérito de todos os extratos da sociedade brasileira, fazendo crer equivocadamente que há uma coisa chamada mérito por extratos sociais. Essa presunção não encontra qualquer correspondência na realidade: o concurso mede, na verdade, o mérito individual. Mérito de extrato social é algo que não existe (só na cabeça de quem defende a posição da nota). Do conjunto de candidatos com determinada característica comum não é possível concluir necessariamente que ela interfira no mérito de uma avaliação individual. A complexidade de uma análise dessas obviamente não poderia justificar a criação de uma barreira racial nos concursos públicos, pois os fatores que determinam o mérito individual são…. individuais, e avaliar o mérito de forma completa seria inabarcável para qualquer mente humana. O engenho conseguiu criar o método mais eficiente para medir o mérito: deu a mesma prova para todos os concorrentes.

Não vamos nem cogitar na ingenuidade de acreditar que problemas de ordem social possam ser equacionados por soluções de ordem racial. Não há, por exemplo, nenhuma garantia de que as vagas destinadas a candidatos negros não sejam ocupadas por individuos oriundos de famílias com situação econômico-social mais privilegiada que a dos candidatos não-negros preteridos.

Uma parte extremamente preocupante do texto:

“A despeito de consistir em reflexo de problema que alcança todo o país, a prevalência de brancos nas atividades-fins do Poder Judiciário traz consigo efeitos políticos e jurídicos peculiares à atividade jurisdicional. Não se pode olvidar que a interpretação e a aplicação de documentos legais exigem a emissão de “[…] juízos morais sobre questões que dividem profundamente os cidadãos, como o aborto, o auxílio ao suicídio e a justiça racial”2, a depender da visão de mundo de cada magistrado”.

O que a AJD quer dizer com isso?  Quais efeitos políticos e jurídicos são causados pela suposta prevalência de juízes brancos no Judiciário? Há alguma diferença moral na interpretação da lei a depender da raça do magistrado? O trecho é tão absurdo que não há explicações possíveis para sua manutenção numa nota que se diz técnica. A visão de mundo do magistrado importa na interpretação? Talvez, mas não há nenhuma evidência que tal visão dependa da raça. Aliás, o fato mesmo de que brancos tenham opiniões tão diversas entre si (assim como negros) deveria ser suficiente para que a AJD pelo menos pensasse um pouco mais antes de subscrever o trecho acima.

Não há nenhuma visão de mundo baseada exclusivamente na raça. Já os problemas reais que alguém pode ter podem ser compreendidos perfeitamente por um juiz branco, negro, índio, ou em qualquer combinação ou proporção racial. Se não fosse assim, seríamos forçados a exigir toda uma estrutura institucional para cada um dos grupos componentes do estrato social, que teria suas próprias leis e seus próprios juízes. Não preciso dizer que essa idéia é contrária a todos os valores de fraternidade e livre associação abraçados pelo nosso estado de Direito.

Outro trecho lamentável:

“Ora, um Judiciário que, internamente, não contribui para a democratização racial apresenta, como consequência imediata, dificuldade em externar a visão de mundo das raças historicamente colonizadas. Os juízos morais que influenciam a atividade jurisdicional limitam-se, quase exclusivamente, aos adquiridos pelos brancos nunca escravizados e nem submetidos a qualquer processo de dizimação”.

Para que isso fosse verdade (e claro que não é), seria necessário que os candidatos tivessem aproximadamente 155 anos de idade (uma geração que foi realmente escravizada). Os descendentes de escravos obviamente também não foram submetidos à escravidão, e por isso não compartilham da visão de mundo que a AJD acha importante. Ao contrário, convivem na mesma sociedade e são submetidos às mesmas leis que todos demais brasileiros.

No campo da análise constitucional, omitiram um pequeno detalhe da Constituição Federal:

“Art. 7º, XXX – proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, COR ou estado civil

Art. 39, § 3º Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público o disposto no art. 7º, IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII e XXX, podendo a lei estabelecer requisitos diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir.”

Em conclusão: contra fatos não há argumentos, e olhe que nem precisamos falar no art. 5º. Não é possível defender cotas para ingresso em qualquer concurso público, usando como critério de admissão a raça, sem passar por cima da Constituição. E não se diga, de forma serelepe, que não se está forjando um critério de admissão baseado na cor, pois os candidatos preteridos (não admitidos mesmo que aprovados) certamente saberão que sua reprovação se deveu ao fato de não possuírem a mesma cor da pele de seu concorrente cotista.

Minha idéia era comentar a nota ponto por ponto, mas a sucessão de erros proclamados como verdades foi demasiadamente grande e, confesso, fiquei enfadado. Não é preciso grande ilustração para saber que a Constituição proíbe qualquer discriminação baseada na cor (as cotas). Não é preciso saber que a defesa desse tipo de reforma é mais da velha engenharia social, e desta vez claramente declarada, como se pode ver pela tese da necessidade de “democratizar” a “visão de mundo”. Se o inimigo é a cultura ocidental, nada melhor do que incentivar divisões internas e proclamar  ”visões de mundo” alternativas. Em suma, cotas são uma idéia errada que tem prestígio demais. Se fôssemos ter uma idéia acertada sobre o assunto, seria a idéia de tratarmo-nos pelo que somos: pessoas.

Vamos fazer as coisas do jeito certo, como disse certa vez Morgan Freeman:

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Nota: texto publicado originalmente no blog Direito e Liberalismo em 15 de agosto de 2014