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O incrível encontro de Raskólnikov com Frei Jacó
Raskólnikov estava naquela taberna em que se entrava pela calçada, por uma escada que leva ao subsolo. Tinha acabado de chegar da sua visita à velha usurária. Estava angustiado e com aqueles pensamentos estranhos. Antes que ele pudesse bater a vista em Marmieládov, contudo, sua atenção foi para o outro lado. Mais tarde, lembrando-se desse…
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Eleições da AMB – um convite à transparência
É tempo de eleições na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em uma eleição passada, lançou-se como candidato a presidente um juiz também integrante da associação dos juízes para a democracia – AJD. Na época, esse fato não foi ressaltado adequadamente na campanha. A chapa por ele encabeçada foi vitoriosa. Posteriormente, esse presidente tomou decisões contrárias…
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Conciliação, Judiciário e Ação Humana
Leio no Consultor Jurídico que o Conselho Nacional de Justiça está promovendo um curso que busca “contribuir para a disseminação da cultura da conciliação no Judiciário Brasileiro”. Longe de dizer que a conciliação não é um meio efetivo para solução de um litígio, afinal uma decisão consensual entre os litigantes é, queiramos ou não, uma manifestação de…
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O CNJ e o semáforo na rotatória
A esmagadora maioria dos juízes do Brasil possui, por diversos fatores, mais processos do que consegue dar conta, o que gera demora para que as causas sejam julgadas. O juiz precisa equilibrar seu tempo com julgamentos de casos de corrupção, violações do direito do consumidor, demandas de saúde, crimes violentos e combate às organizações criminosas.…
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Coragem!
Imagine que você está em uma terra sitiada por um monstruoso exército, seus aliados estão longe e alguns deles acabaram de passar para o lado do inimigo. Era essa a situação descrita no “Senhor dos Anéis”, quando as forças de Sauron e Saruman convergiam para destruir e subjugar o mundo. O Mal se preparava para…
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AJD, cotas e magistratura
A Associação Juízes para a Democracia – AJD – aprovou uma “nota técnica” defendendo a criação de cotas raciais nos concursos para a magistratura. O texto da nota pode ser encontrado no site da associação (ou clique aqui). O nosso blog já mencionou o assunto em um post rápido de Felipe Dantas (aqui). Aproveito a…
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Quem pode opinar sobre o aborto?
A decisão recente de uma das Turmas do STF sobre o aborto gerou muitas discussões nas redes sociais, como sempre acontece. Das tolices que li em defesa da decisão, uma chamou minha atenção. Foi um comentário em um post de um amigo no Facebook. Uma mulher, pelo jeito de escrever uma feminista, disse o seguinte: “Fulano isso…
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Parem de tentar mudar o mundo!
Karl Marx teria dito que o importante não era compreender o mundo, mas transformá-lo. Assim, da juventude irresponsável mal escapamos e já somos cooptados em universidades e outros locais muito respeitáveis a nos dedicarmos a única coisa considerada realmente importante na vida: mudar o mundo. É como se todos os erros e misérias do mundo…
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Sumiram com o “aborto”
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) ajuizou ação para que o Supremo Tribunal Federal permita o aborto de fetos com microcefalia causadas pela contaminação da mãe com o vírus Zika. Trata-se do mais novo capítulo do assédio para liberar o aborto por meio de ativismo legal, seguindo os passos trilhados pela liberação do aborto de…
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Os embargos auriculares
Uma das instituições processuais mais tradicionais do Brasil, e uma das coisas muito erradas no direito brasileiro, são os vulgarmente conhecidos “embargos auriculares”. Segundo este instituto, uma causa tem tanto mais chance de ser bem sucedida quanto mais contato o advogado ou parte tenha com o juiz antes dele apreciar o pedido. Essa probabilidade está…
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Odinei Draeger 