Odinei Draeger

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  • O que dizer da nova tradução de O Senhor dos Anéis?

    É natural reagir à mudança. Estranhamos quando mudamos de casa ou quando chega alguém novo no grupo de amigos. Foi assim quando anunciaram as novas traduções de o Senhor dos Anéis, apesar da qualidade gráfica da nova edição, muito superior à antiga, ter amenizado um pouco a desconfiança com a euforia estética. Mas os livros são iguais a casas, em que a tinta nova nas paredes e uma grama aparada não são suficientes para esconder os problemas na instalação elétrica ou para fazer sumir o entupimento da pia da cozinha.

    Foi o que aconteceu com a nova tradução. Uma edição gráfica caprichada, fontes bonitas, boas ilustrações e capa dura, mas que contém erros primários de tradução. Erros que turvam o brilho da novidade e transformam a leitura deste clássico em uma experiência menos extraordinária.

    A publicação de A Queda de Gondolin em 2018 e de O Silmarillion no começo de 2019 anteciparam alguns problemas da nova forma de traduzir Tolkien. Era a chegada de “orques” (orcs) e de “os anãos”. Desanimado, por muito tempo me neguei a comprar a nova edição de O Senhor dos Anéis, após seu lançamento no final de 2019. Mesmo depois de comprá-la, ela ficou guardada na estante, esperando.

    Estes dias, finalmente, resolvi abrir o livro. Quem sabe, depois de algum tempo, dar uma chance para a nova tradução? Para que? Unicamente para comprovar meu desapontamento e desânimo iniciais. Não consegui passar da primeira página, o famoso Verso do Anel, que inaugura a obra prima. É deprimente a falta de cuidado justamente com esse verso, pois ele causa uma impressão tremenda para quem vai ler o livro pela primeira vez. Ele dá o tom épico, transmite a beleza e o mistério da obra e faz com que o leitor queira ler a obra.

    Parece que o objetivo da nova tradução não foi corrigir e reformar os erros e omissões da versão anterior, mas de refazer tudo “do zero”. Um capricho, quem sabe? A novidade pela novidade. Não sei o motivo, mas talvez as reclamações por uma nova tradução tenham gerado, mesmo que involuntariamente, essa necessidade de se afastar da anterior até naquilo em que ela claramente acertava (e não era pouca coisa). A nova tradução começa errando na escolha das palavras, no ritmo e na estrutura geral do texto.

    Tendo minha leitura parado no Verso do Anel, por absoluta incapacidade de continuar, pode não parecer justo fazer uma crítica geral à nova tradução (embora ache que isso deva ser feito algum dia, caso eu consiga avançar na leitura), mas deixo aqui ao menos minhas impressões ao comparar o Verso do Anel na versão nova (2019) e na anterior (1994).

    Mas, primeiro, às versões:

    Texto Original:

    Three Rings for the Elven-kings under the sky,
    Seven for the Dwarf-lords in their halls of stone,
    Nine for Mortal Men doomed to die,
    One for the Dark Lord on his dark throne
    In the Land of Mordor where the Shadows lie.
    One Ring to rule them all, One Ring to find them,
    One Ring to bring them all and in the darkness bind them
    In the Land of Mordor where the Shadows lie.

    Tradução da edição brasileira de 1994:

    Três Anéis para os Reis Elfos sob este céu,
    Sete para os Senhores Anões em seus rochosos corredores,
    Nove para Homens Mortais, fadados ao eterno sono,
    Um para o Senhor do Escuro em seu escuro trono
    Na Terra de Mordor onde as Sombras se deitam.
    Um Anel para a todos governar, Um Anel para encontrá-los,
    Um Anel para a todos trazer e na escuridão aprisioná-los
    Na Terra de Mordor onde as Sombras se deitam.

    Tradução da edição brasileira de 2019:

    Três Anéis para os élficos reis sob o céu,
    Sete para os Anāos em recinto rochoso,
    Nove para os Homens, que a morte escolheu,
    Um para o Senhor Sombrio no espaldar tenebroso
    Na Terra de Mordor aonde a Sombra desceu.
    Um Anel que todos rege, Um Anel para achá-los,
    Um Anel que a todos traz para na escuridão atá-los
    Na Terra de Mordor aonde a Sombra desceu.

    Então, basta ler para perceber que a tradução nova quebra completamente o tom do Verso. Tenta simplificá-lo, mas acaba destruindo seu ritmo e o apelo poético original. O caráter épico é ofuscado por erros gramaticais e opções de gosto duvidoso.

    O primeiro verso usa “élficos reis” e com isso inverte a ênfase, o élfico vira um adjetivo para reis, além da sonoridade não ter ficado boa.

    No verso seguinte, omite-se que os anéis são dados aos senhores dos anões e, uma das pérolas da nova tradução, a palavra usada para designá-los é “anãos”, um uso pouco comum do plural de “anão” e que incomoda ao ouvido, não importando muito que tenha sido feito para tentar mimetizar o que Tolkien fez com Dwarven no lugar de Dwarfs. Para completar, o uso de “recinto rochoso” não reflete, de longe, a melhor escolha para “halls of stone”, já que suprime a grandiosidade do termo original. O que é um recinto rochoso? A princípio, qualquer local de Moria, até mesmo despensas e latrinas encaixam-se no termo. Não parece haver dúvida de que imaginar os Senhores dos Anões em seus Salões de Pedra tem melhor apelo do que pensar nos “anãos” em seus banheiros rochosos da nova tradução.

    No trecho seguinte, dedicado aos homens, a tradução de 2019 inova e dá outro sentido ao texto original, pois “doomed to die” é vertido para “que a morte escolheu”. O original dá a idéia de que os homens são destinados a morrer, ao passo que a nova tradução retira completamente esse aspecto de fatalismo e tragédia e dá um protagonismo estranho para a Sra. Morte. Essa inversão altera a visão cristã que o próprio Tolkien tinha de sua obra, intrincada mesmo que não ostensiva, na qual a morte é fruto d’A Queda, uma escolha dos homens carregada de um destino e não da Morte.

    Embora o verso seguinte talvez tenha acertado em usar Senhor Sombrio no lugar de Senhor do Escuro, falha miseravelmente ao denominar “dark throne” como “espaldar tenebroso”. Ora, espaldar não é nem propriamente uma cadeira, mas apenas a parte dela onde nos recostamos. O pior é que ninguém usa essa palavra correntemente e ela nem é comum a ponto de permitir que o leitor médio saiba o que ela significa e, portanto (socorro!), será necessário deixar o livro de lado e buscar um dicionário para saber o que é espaldar. A opção anterior era “um para o Senhor do Escuro em seu escuro trono”, que rimava com “eterno sono” do verso anterior e, por isso, tinha um ritmo muito melhor do que “Um para o Senhor Sombrio no espaldar tenebroso” que rima com o “recinto rochoso” (isso mesmo, os banheiros de Moria) de dois versos antes.

    O leitor novato já foi prejudicado, até agora, pela falta de fluidez do texto, pela possível alusão a um banheiro de pedra e pela necessidade de consultar um dicionário. Mas, por que parar por aí? No verso seguinte somos obrigados a ler “na Terra de Mordor aonde a Sombra desceu”. Incrível. O original é “In the Land of Mordor where the Shadows lie.” A idéia é que Mordor é a terra das sombras e reflete claramente um estado e não um movimento. O uso do advérbio “aonde” é uma espécie de soco no estomago, o correto seria “onde a sombra desceu” (o que está sendo lembrado neste exato momento pelo corretor automático do meu editor de textos), já que a sombra não está indo para lugar nenhum naquele momento e, portanto, não há idéia de deslocamento e movimento que autorizasse o uso de “aonde”. Essa escolha indica o descuido técnico com a tradução.

    Por fim, no verso seguinte há outra escolha estilística duvidosa: “Um Anel que todos rege”, pois o verbo reger geralmente não é conjugado de forma direta. “Um Anel que a todos rege” teria sido melhor para o ritmo e compreensão do texto. Além disso, ao usar “rege”, “achá-los” e “atá-los”, embora talvez possa haver alguma maior fidelidade ao original, há uma perda enorme de musicalidade e impacto em comparação com “governar”, “encontrá-los” e “aprisioná-los”.

    A leitura do Verso do Anel na tradução de 2019 causa uma péssima impressão. Quando a comparamos com a tradução anterior somos obrigados a concluir que houve uma perda imensa de qualidade. A tradução de 1994 era muito superior tanto na fidelidade à idéia do texto original quanto no tom, ritmo e poesia.

    É um sinal de alerta para a grande possibilidade de outros tantos erros de tradução serem descobertos durante a leitura completa do livro. Como experimento, proponho-me a, em algum futuro não tão próximo, escolher uma passagem aleatória do livro para fazer o mesmo tipo de comparação que fiz agora com o Verso do Anel e, com isso, ver como as coisas foram em um trecho de prosa. Quem sabe?

  • O incrível encontro de Raskólnikov com Frei Jacó

    Raskólnikov estava naquela taberna em que se entrava pela calçada, por uma escada que leva ao subsolo. Tinha acabado de chegar da sua visita à velha usurária. Estava angustiado e com aqueles pensamentos estranhos. Antes que ele pudesse bater a vista em Marmieládov, contudo, sua atenção foi para o outro lado. Mais tarde, lembrando-se desse momento, chegaria a atribuí-lo a um pressentimento. Ali, bem ao seu lado, estava um velho gordinho em um hábito de frade franciscano e estalando os dedos, como que chamando Raskólnikov. O velhinho, de cabelo branco, rareado ainda mais pela tonsura, e de bochechas salientes e rosadas sorria e encarava Raskólnikov como se o conhecesse.

    “Olá, meu rapaz!”, disse o frade. “Meu nome é Jacó, irmão Jacó, e não pude deixar de notar seu olhar aperreado quando você entrou. Se você deixar, gostaria de conversar com você, de forma bastante tranqüila e amigável, porque embora eu não seja lá de muito estudo, recebi um encargo que diz respeito a você. Permita-me perguntar, sem arrodeios, você está como que com uma pressão na cabeça, uma inquietação terrível e pensamentos abomináveis, não está?”. O frei tinha o sotaque levemente paraibano, o que em russo ficou até bem solene.

    “Como assim, quem é o senhor? E por que me faz tantas perguntas sem nem me conhecer?”, perguntou Raskólnikov pego de surpresa. “Meu nome é irmão Jacó, já disse. Sou um frade franciscano e gostaria apenas de um minuto para contar uma coisa que você precisa saber. Minha missão é urgente e você não vai se arrepender”, respondeu frei Jacó, bebendo um gole generoso de cerveja.

    O que seria isso? Perguntava-se Raskólnikov. Achava tudo muito estranho, pois não havia franciscanos em São Petersburgo. Todos haviam fugido na última perseguição. Ficou encarando o frade e tentando desvendar o que ele queria e de onde ele teria saído. Começou a ficar impaciente e a pressão em sua cabeça aumentou. Embora até estivesse mais disposto a conviver com as pessoas depois de um mês inteiro de isolamento e de melancolia, e por isso tinha vindo para a taberna, algo em seu íntimo dizia-lhe para se afastar daquele velhinho. Lembrou-se do estado de penúria em que estava, e de como as pessoas certamente não entenderiam os motivos pelos quais planejava….

    “Pode parar! Pode parar”, disse o frade, quebrando a cadeia de pensamentos de Raskólnikov. “Volte aqui para a terra, faça o favor. Pare de ficar pensando. De pensar morreu um burro, já dizia o Olavo de Carvalho!”, insistiu. “Quem é esse?”, perguntou Raskólnikov. “Deixa para lá, vamos, preciso falar com você e é melhor que seja lá em cima, ao ar livre”, respondeu frei Jacó.

    Saíram da taberna e foram até uma praça ali perto. Raskólnikov ia contrariado, cada vez mais impaciente. Quando chegaram no local, frei Jacó esperou um pouquinho para pegar ar, porque tinha ficado um pouco cansado.

    “Ave Maria, eu preciso voltar às minhas caminhadas. Estou só o pó. Pronto, agora escute”, disse o frei, depois de recuperar o fôlego. “Você está se sentido mal, angustiado e pensando um monte de besteiras que você não quer pensar, mas mesmo assim pensa. Já não consegue ter sossego e tenta dormir o dia todo para ver se esquece essas porcarias e se acalma. É ou não é?”, aumentou o tom de voz o frei, como quem já sabia de tudo. “É ou não é? Vai, desembucha, homem!”, falou o frei.

    “É, mas como você sabe?”, disse Raskólnikov. “Ah, conheço essas coisas. Estava acompanhando você faz um tempo, na rua, e percebi como você vez por outra torcia a cara, como quem tivesse tido um pensamento ruim, e com as mãos tentava espantar algum coisa para longe. Então você venha cá e me conte tudo”, disse o frei Jacó. Seu jeito de falar era o de um avô compreensivo mas impaciente. Aquilo deixou Raskólnikov momentaneamente intrigado, porque as coisas que ele dizia eram verdade.

    Depois de conversarem um tempo, e da resistência dar uma trégua, acabou contando tudo para o frei Jacó: suas idéias a respeito da classificação das pessoas, o período que ficou sem dinheiro, o abandono dos estudos, o quartinho onde se escondia por vários dias sem fazer nada, a fome e até a idéia macabra de assassinar a velha Aliena Ivánovna. Raskólnikov começou a chorar, não sabia o motivo. O frei Jacó olhou para ele e disse: “Agora preste atenção. O nome desse negócio que você tem é ansiedade, tristeza e depressão. O que aconteceu? O ‘cão’ veio e fez a festa. Não se preocupe, que tem cura, mas para isso você vai ter que fazer exatamente o que eu disser”.

    O frei tirou dos bolsos um papel e um frasco de comprimidos onde se lia em inglês StressTabs™ e entregou para Raskólnikov. “Aqui ó, pega. No papel está uma oração para Nossa Senhora, porque casos assim sérios é só com ela mesmo. E esses comprimidos são umas vitaminas. É coisa boa, vitaminas C, B1, B2, B6, B12, E e, principalmente, um monte de zinco, que é bom para gente estressada. Reze para Nossa Senhora e tome essas vitaminas. Uma vez por dia tome um banho de sol e se exercite ao ar livre. Não fique mais no quarto pensando besteira. Pare de tomar chá e café. No café-da-manhã coma ovos com toucinho, um monte de toucinho”.

    “Mas isso vai ajudar mesmo?, perguntou atônito Raskólnikov. “Oxe, é claro que vai. Agora deixe de frescura e faça isso por um mês. Eu passarei por aqui para ver você”, respondeu o frade. “Então tá”, respondeu Raskólnikov.

    Um mês. Nesse mês, apesar da mistura de credulidade e desconfiança, Raskólnikov seguiu a receita do frei. No começo, fez a oração para Nossa Senhora e a repetia o dia inteiro. No começo mecanicamente, mas com o passar do tempo, aumentou sua proximidade com a Santa Mãe de Deus, passando a fazer uma súplica intensa. No segundo dia sentiu sua cabeça aliviar. Um peso gigantesco havia sumido. Chorou de felicidade. Além disso, tomou as vitaminas todos os dias. Parou de tomar chá e café e arrumou uns copeques para comer ovos com toucinho no café-da-manhã. Nastácia achou exagero ele não tomar o chá que ela fazia com tanto gosto, mas não encrencou. Depois do café-da-manhã saia para tomar sol e caminhar nas margens do rio. Foi se sentindo melhor. Os pensamentos ruins ainda apareciam, aqui e acolá, mas não tomavam toda a atenção de Raskólnikov. Ele passou a observar mais as coisas e não apenas a meditar sobre suas próprias idéias.

    Um mês depois, bem certinho, frei Jacó chegava no apartamento. Havia uma carroça com os poucos pertences de Raskólnikov. Estava de mudança para uma morada melhor, perto de uma praça bem arborizada. Arrumara dois empregos e retomaria os estudos no próximo mês. Quando viu o frei chegando, abraçou-lhe com força e sorriu. “Obrigado, frei Jacó. Estou bem melhor”, disse Raskólnikov. “Ah, eu sabia que você ficaria bem. O capeta é sabido e aproveita essas fraquezas para espalhar maldade. Não pode ver um camarada ansioso que já mete idéias malucas nele. Você precisa se alimentar, tomar sol e ocupar a cabeça com coisas reais. E aqui ó, um Rosário para você rezar todo dia. A melhor coisa é caningar o cão com reza. Faça sempre essas duas coisas: cuide de seu corpo, alimentando-se bem e tomando sol, e da alma, rezando muito para que Deus mantenha você livre do mal”, falou o frei, entregando um terço de madeira com a imagem de Nossa Senhora gravada. Se despediram fraternalmente. Nunca mais Raskólnikov viu o frei Jacó e sempre que perguntava por franciscanos na cidade, recebia olhares de surpresa. No fundo ele sabia que se havia operado um milagre.

    E foi assim que Nossa Senhora, um frei cabido e algumas vitaminas salvaram Raskólnikov de passar oito anos sofrendo na Sibéria. Dizem que o capiroto ficou lá no apartamento apertado observando, cheio de raiva e despeito, sem poder fazer nada. Dona Aliena Ivánovna e a irmã continuam bem. Algum tempo depois Raskólnikov conheceu Sônia e se apaixonaram. Casaram, tiveram vários filhos e netos e morreram felizes quando já eram bem velhinhos.

    N.B. O texto foi escrito com o mais absoluto desdém pela reforma ortográfica. Além disso, publicado sem revisão. Qualquer canelada é só avisar.

  • Conciliação, Judiciário e Ação Humana

    Leio no Consultor Jurídico que o Conselho Nacional de Justiça está promovendo um curso que busca “contribuir para a disseminação da cultura da conciliação no Judiciário Brasileiro”.

    Longe de dizer que a conciliação não é um meio efetivo para solução de um litígio, afinal uma decisão consensual entre os litigantes é, queiramos ou não, uma manifestação de dignidade individual em face do estado. O problema é justamente considerar a conciliação como ferramenta primária para solucionar o abarrotamento do judiciário. Não é possível que o meio mais eficiente para diminuir o acervo processual seja um apelo excessivo à conciliação. É justamente por inexistir consenso a respeito de determinado bem jurídico que o Judiciário foi provocado. Impor que as partes sejam compelidas a passar por uma fase obrigatória de conciliação, que necessariamente adiciona mais tempo ao processo, é tanto um erro estratégico quanto uma confissão da incapacidade do Judiciário em restabelecer a ordem jurídica violada.

    Ludwig von Mises, expoente da Escola Austríaca de Economia, em seu livro Ação Humana (disponível on-line aqui), um tratado de economia, diz:

    “O agente homem está ansioso para substituir uma situação menos satisfatória, por outra mais satisfatória. Sua mente imagina situações que lhe são mais propícias, e sua ação procura realizar esta situação desejada. O incentivo que impele o homem à ação é sempre algum desconforto” (pág. 37/38 da edição do Instituto Mises Brasil)

    Com as partes em litígio, vejam só, não é diferente do que acontece com todos os outros seres humanos: todos agem de modo a sair de uma situação de desconforto para uma situação de menos desconforto. O problema central do abarrotamento de processos e, conseqüentemente, da demora na solução do litígio, é que ele proporciona ao infrator da ordem jurídica, que deu causa ao problema, uma situação mais confortável do que o cumprimento de sua obrigação. A imposição cínica da conciliação como forma de abreviar o tempo do processo, e por incrível que pareça este é um dos argumentos centrais no apelo conciliatório, além de não resolver o problema do abarrotamento, dado que as condições de conforto que permitem a contínua criação de novos litígios permanece inalterada, gera uma injustiça material, pois na maioria das vezes, por causa de outro discurso padrão do apelo conciliatório: o de que numa conciliação ambas as partes devem ceder um pouco, aquele que teve seu direito violado deve se contentar em receber menos do que tinha direito.

    Resumo da ópera: quem tem seu direito violado enfrenta um demorado e custoso processo judicial, é assediado para que seja feita uma conciliação em termos menos favoráveis do que a própria satisfação da pretensão original, enquanto que aos violadores é imposta a pesada sanção de cumprir, com atraso considerável, o mesmo ou menos do que era devido inicialmente. Os violadores da ordem jurídica não enxergam nesse fato nada além de uma oportunidade de aumentar seu conforto pelo não cumprimento de suas obrigações e, na falta de um padrão de moralidade comum que imponha naturalmente o seu cumprimento, a única solução para compelir os violadores a evitar que o problema chegue no Judiciário, diminuindo a demanda, é conseguir que não só os processos andem em prazos razoáveis, mas principalmente que ao final o violador da ordem jurídica tenha uma situação bem mais desconfortável do que aquela que ele teria se cumprisse seus deveres.

    ***

    *Texto publicado originalmente em 2012 no Blog Direito e Liberalismo. O texto aqui foi levemente alterado para melhorar a compreensão.

  • Coragem!

    Imagine que você está em uma terra sitiada por um monstruoso exército, seus aliados estão longe e alguns deles acabaram de passar para o lado do inimigo. Era essa a situação descrita no “Senhor dos Anéis”, quando as forças de Sauron e Saruman convergiam para destruir e subjugar o mundo. O Mal se preparava para assaltar Minas Tirith, a principal fortaleza do Reino de Gondor e, nessa hora, Gandalf encontra alguns guerreiros reconstruindo uma muralha e, depois de trocar algumas palavras, dá um conselho valioso: “A coragem será agora sua melhor defesa contra a tempestade que se aproxima – essa é a única esperança que trago. Abandonem suas trolhas e afiem suas espadas”.

    Quem conhece a história sabe que o conselho era quase insano. As forças do mal eram terríveis e muito mais numerosas, as defesas estavam em péssimo estado e os aliados estavam cansados e longe dali. A verdade é que não havia esperança. Não muita, pelo menos. O que então dizer dos conselhos do sábio que manda largar tudo e afiar as espadas? A coragem proposta por Gandalf é loucura e, no entanto, a única esperança pois toda a esperança já acabou.

    Os textos do Senhor dos Anéis estão cheios dessas alusões a um tipo de coragem diferente. Não é a coragem do comandante que avalia a superioridade de suas forças e então age, que é na verdade a coragem de Sauron, mas é a coragem desesperada daquele que luta sabendo que não vencerá, mas lutar é a única coisa certa a se fazer.

    Podemos traçar um paralelo entre a ficção e o nosso momento atual. Tolkien já dizia nas cartas que escrevia para o filho que havia muitos Orcs no mundo, e que na vida real as coisas não tinham contornos tão claros quanto nas histórias. Os Orcs reais não são criaturas desfiguradas, feias e sujas, facilmente identificados pelo terror de sua aparência. É claro que não. Contudo, eles têm as idéias igualmente deformadas e, assim como seus parentes literários, agem em bandos tentando destruir o que sobrou da Civilização.  Quando lemos a indecorosa defesa do aborto, as campanhas difamatórias contra a Igreja, as iniciativas de engenharia social nas novelas, a perseguição às famílias, a tentativa de destruir noções básicas da realidade ainda na infância por meio da educação estatal, em todos esses sinais parece que o mal trabalha com vasto poder e sucesso.

    Assim, nossa ruína não é vista nas pedras desgastadas e amplos espaços vazios abandonados, mas nos arranjos vistosos e barulhentos que camuflam o vazio e o mal modernos como se fosse um verniz. Os Orcs modernos estão entre nós. É nesse ambiente que o conselho de Gandalf deve ecoar: “Coragem é a melhor defesa!”.

    Lutemos, mesmo sem esperança de vitória neste mundo. Primeiro porque nosso destino aqui é compartilhado. O mal atinge a todos e mesmo o mais isolado rincão, onde alguma paz ainda se conserve, mais cedo ou mais tarde será alcançado. Como disse Barbárvore enquanto marchava contra Isengard: “É claro, é muito provável, meus amigos, que estejamos indo ao encontro de nosso destino: a última marcha dos ents. Mas se ficássemos em casa sem fazer nada o destino nos encontraria de qualquer jeito, mais cedo ou mais tarde”.

    Em segundo lugar, e mais importante: nossas ações devem refletir não a busca de soluções definitivas para este mundo, que desde a Queda está corrompido e defeituoso, mas devem ser orientadas para a Eternidade. A esperança real está no Céu, não neste mundo, e todo empenho aqui deve ter essa realidade transcendental por meta e caso algum bem advenha dessa luta, tanto melhor.

    É esse o valioso conselho de Gandalf na última reunião antes de enfrentarem Sauron diante dos portões de Mordor: “não é nossa função controlar todas as marés do mundo, mas sim fazer o que pudermos para socorrer os tempos em que estamos inseridos, erradicando o mal dos campos que conhecemos, para que aqueles que viverem depois tenham terra limpa para cultivar. Que tempo encontrarão não é nossa função determinar”.

    Então façamos o que está ao nosso alcance e lutemos com as forças que tivermos, mesmo que não haja nenhuma esperança, pois Deus gosta de nos ver lutar, a despeito de todas adversidades e perigos. Sejamos corajosos e esperemos que Ele nos conceda, por sua misericórdia, uma pequena medida de paz e tranquilidade aqui neste mundo, não por nosso mérito ou por ser nosso objetivo, mas como resultado por termos sido corajosos e lutado o bom combate.

    ***

    Publicado originalmente na Revista O Coyote, em maio de 2015

  • Os embargos auriculares

    Uma das instituições processuais mais tradicionais do Brasil, e uma das coisas muito erradas no direito brasileiro, são os vulgarmente conhecidos “embargos auriculares”. Segundo este instituto, uma causa tem tanto mais chance de ser bem sucedida quanto mais contato o advogado ou parte tenha com o juiz antes dele apreciar o pedido. Essa probabilidade está vinculada a uma peculiar urgência em esclarecer aquilo que a postulação escrita – regra no processo – não pôde fazer.

    No costume judicial americano, usado aqui como espécie de referência de práticas mais sensatas, o fato de uma das partes encontrar-se com o juiz da causa sem o conhecimento e presença da parte contrária – a chamada comunicação ex parte – é encarado como uma conduta anti-ética (é verdade) e, de modo geral, proibida pelas regras que garantem o due process – Constituição, 14ª emenda, seção 1: “(…) nor shall any State deprive any person of life, liberty, or property, without due process of law (…)”. Exceções são raríssimas.

    No Brasil, a cláusula do devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa também são assegurados pela Constituição. O art. 5º, LIV, da Constituição Federal dispõe que: “Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal” Ao passo que o seu inciso LV diz que: “Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”.

    Contudo, ao contrário do que impõe o texto constitucional, há uma regra que aparentemente (eu disse aparentemente!) permitiria o contato ex parte. O art. 7º, VIII do Estatuto da Ordem dos Advogados (Lei 8.906/1994) permite ao advogado “dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição, observando-se a ordem de chegada”.

    No aspecto judicial há duas regras incidentes. A primeira é o art. 35, IV da Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN), que diz: “É dever do magistrado: tratar com urbanidade as partes, os membros do Ministério Público, os advogados, as testemunhas, os funcionários e auxiliares da Justiça, e atender aos que o procurarem, a qualquer momento, quanto se trate de providência que reclame e possibilite solução de urgência”. A segunda está inscrita no Código de Ética da Magistratura, editado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que em seu art. 9º impõe ao juiz o dever de imparcialidade, com a igualdade de tratamento às partes, excetuando do chamado tratamento discriminatório “a audiência concedida a apenas uma das partes ou seu advogado, contanto que se assegure igual direito à parte contrária, caso seja solicitado”.

    Em resumo, temos o seguinte: (i) a CF garante o contraditório e o devido processo legal; (ii) o Estatuto da Ordem permite que o advogado fale com o juiz quando quiser; (iii) a Lei Orgânica da Magistratura impõe ao juiz o dever de receber o advogado ou parte quando for uma situação urgente e cuja solução seja também urgente e (iv) o Código de Ética da Magistratura diz que não é falta ética receber apenas uma das partes quando este direito é assegurado à parte contrária.

    A solução é simples. A Constituição Federal deve se sobrepor a toda e qualquer regra inferior que vá contra o devido processo legal e contra o contraditório. Contraditório é, grosso modo, a garantia de que a parte tomará conhecimento de todos os argumentos e provas da parte contrária.

    O dispositivo do Estatuto da OAB, fortemente influenciado pelo esprit de corps da advocacia, não pode ser interpretado como um passe livre para o contato entre advogado e juiz sem a presença da parte contrária. Considerando que o contato entre eles supõe uma relação processual, forçoso concluir que audiências unilaterais ferem o contraditório, pois impedem o conhecimento do que acontece no processo pela parte contrária. Logo, essa previsão legal não subsiste perante a Constituição.

    O Código de Ética da Magistratura, igualmente, além de não poder prevalecer sobre a Constituição, na mesma medida em que diz não haver falta ética na concessão de audiência unilateral, também não veda que o magistrado faça exigência de ambas as partes para concessão de audiências fora do curso normal do processo.

    O tratamento mais adequado parece ser o da LOMAN, que impõe ao juiz o dever de conceder audiências ex parte somente quando tanto o problema quanto a solução sejam urgentes e, mesmo neste caso, parece que seria necessário, pelo contraditório, que tal procedimento fosse registrado para consulta futura da parte contrária.

    Se o contraditório, afinal, pressupõe o conhecimento de todos os atos processuais pelas partes, o que é impossível nos embargos auriculares, devemos tratá-los como prática pouco saudável, apesar de tradicionalmente aceita.

    O processo é, em si, uma garantia legal e a sua formalidade não é opcional. Os “embargos auriculares”, decorrência do jeitinho brasileiro, antes de representarem uma saudável concessão do espírito nacional às artes jurídicas, são uma fonte reiterada de agressões aos princípios mais básicos do devido processo legal e, por isso, descabidos por qualquer razão que seja.

    ***

    Nota: texto publicado originalmente no blog Direito e Liberalismo em 9 de março de 2012